O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, inscreve até sexta-feira, 8 de dezembro, para evento alusivo aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

O encontro ocorrerá no dia 11 de dezembro, último dia da mobilização nacional da qual o Conselho faz parte por meio de uma série de ações. A edição terá como tema "Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher e Grupos Vulneráveis" e será realizada das 9h às 17h, no auditório do CNMP, de forma híbrida, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições são realizadas pelo Sistema de Eventos.

Na mesa de abertura estarão presentes o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Rogério Varela, e o conselheiro Rinaldo Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

A programação contempla a realização de duas Rodas de Ativismo. A primeira será às 9h45, com o tema “Nova forma de ativismo: Ouvidoras das Mulheres ativas” e participação das ouvidoras da Mulher Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MPSP); Dulcerita Alves, do MPPB; e Mariana Nunes, do MPDFT. A segunda, às 11h30, tratará do “Ativismo negro e político” e terá participação da Ministra do TSE Edilene Lobo; da procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Chiara Michelle da Silva e da deputada federal Iza Arruda, representando a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

À tarde outras atividades estão previstas, a exemplo do “Protocolo não calem”, às 14h30, com a promotora de Justiça do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas, que é membra auxiliar do CNMP e coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP. Nesse painel também está prevista a participação da embaixadora da Espanha no Brasil, María Del Mar Fernández-Palacios Carmona. Às 16h15 haverá a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, com apresentação do que está sendo feito na perspectiva dos direitos humanos pelos grupos de trabalho do CNMP, e às 17h será realizada a prestação de contas da primeira etapa do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero.

Confira a programação completa.

Movimento de ativismo

Reconhecido mundialmente, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma mobilização social voltada a promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.

Embora a campanha mundial seja de 16 dias de ativismo (25 de novembro a 10 de dezembro), no Brasil, ela ocorre por 21 dias. A mudança foi realizada para contemplar a data de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em razão do reconhecimento da interseccionalidade que atinge as mulheres negras, como grupo que sofre a violência incrementada pela raça, gênero e classe social.

Desde segunda-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, até 11 de dezembro, o CNMP integra o movimento nacional “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis”. A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.

Para marcar a mobilização, o Conselho criou o Selo: CNMP - 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, voltado a todos os eventos das Comissões e Grupos de Trabalho previstos até o dia 11 de dezembro com o recorte da defesa do gênero feminino. Também integram a mobilização a assinatura do protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres com o Instituto Maria da Penha; a elaboração da Carta dos 21 dias de Ativismo com as contribuições das unidades do CNMP, bem como posts e conteúdos de sensibilização nas redes sociais do Conselho.

Agenda

Evento: Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher e Grupos Vulneráveis

Data: 11 de dezembro, das 9h às 17h

Local: auditório do CNMP, com participações presenciais e virtuais

Inscrições: até 8 de dezembro pelo Sistema de Eventos.

Transmissão: canal do CNMP no YouTube