Uso da IA para extrair informações de sentenças produzidas em ações penais, analisar decisões do STJ e classificar manifestações recebidas pela Ouvidoria: esses são alguns exemplos registrados no Relatório de Levantamento de Iniciativas de Inteligência Artificial no Ministério Público (MP), recém-publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento apresenta as soluções tecnológicas desenvolvidas com o uso de IA nos ramos e unidades ministeriais.

 

A publicação, realizada pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, é resultado do mapeamento realizado, em 2023, pela Comissão em conjunto com a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital). O processo ocorreu por meio de preenchimento de formulário enviado em outubro do ano passado aos ramos e às unidades do MP, que disponibilizaram informações detalhadas acerca das atividades.

 

O objetivo foi compreender a situação presente e as perspectivas futuras da adoção dessas novas tecnologias no âmbito do Ministério Público, a fim de direcionar efetivamente a atuação estratégica do MP Digital no fomento à evolução digital da instituição.

 

Além da descrição das iniciativas de IA, o formulário também coletou informações sobre as tecnologias e os bancos de dados utilizados para alimentar o modelo de IA; os resultados esperados ou já obtidos com as atividades; e os desafios enfrentados em seu desenvolvimento, implementação ou contratação.

 

De acordo com a publicação, os resultados do levantamento “servirão como base para estratégias do MP Digital, além de estimular o desenvolvimento cooperativo dessas e de outras soluções, com consequente redução de custos e de tempo investidos pelos ramos e unidades na persecução dos mesmos objetivos.

 

Pelo fato de não haver um consenso sobre o conceito de Inteligência Artificial, o levantamento da comissão optou por uma abordagem abrangente dessas tecnologias, embasada na Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2021. Isso englobou iniciativas como o emprego de_ chatbots_ ou assistentes virtuais; sistemas de reconhecimento facial ou de imagem; além de ferramentas para previsão e análise de dados utilizando técnicas de aprendizado de máquina.