O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos nesta terça-feira, 14 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros prorrogaram o prazo de quatro processos disciplinares.Um dos destaques da sessão foi o referendo da Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 1/2024, para que sejam realizadas ações articuladas para a destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
Outro destaque foi o lançamento do portal de acompanhamento de processos de interesse do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fruto de um acordo de cooperação técnica entre o CNMP e o Tribunal.
Também, durante a 7ª Sessão, os conselheiros Fernando Comin e Ivana Cei foram eleitos presidentes, respectivamente, das Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Meio Ambiente (CMA).
Próxima sessão
A próxima sessão do CNMP está marcada para o dia 28 de maio. A Portaria PRESI-CNMP nº 71/2024 traz as datas das reuniões do Plenário neste semestre.
As sessões ordinárias começam às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial do Conselho no YouTube.