O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 17 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 181/2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do segundo semestre deste ano. As reuniões serão realizadas entre os dias 19 de agosto e 16 de dezembro.

O Regimento Interno do Conselho estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, duas a cada mês, exceto nos meses de janeiro e julho, conforme calendário semestral instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.

As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas, ao vivo, pelo canal da instituição no YouTube.

As datas das sessões ordinárias do segundo semestre são: 

19 de agosto - 11ª Sessão Ordinária 
26 de agosto - 12ª Sessão Ordinária (pauta trancada) 
9 de setembro - 13ª Sessão Ordinária
23 de setembro - 14ª Sessão Ordinária 
14 de outubro - 15ª Sessão Ordinária 
28 de outubro - 16ª Sessão Ordinária 
11 de novembro - 17ª Sessão Ordinária 
25 de novembro - 18ª Sessão Ordinária 
9 de dezembro - 19ª Sessão Ordinária 
16 de dezembro - 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)

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Publicada a pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP, designada para 24 de junho 

Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio