Nesta terça-feira, 17 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, composta por 46 itens. O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Sustentações orais    

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial. Também é facultada à pessoa interessada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre   

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as próximas sessões ordinárias de 2026 começam às 9 horas e serão realizadas nestas datas:

24 de março: 4ª Sessão Ordinária 

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária 

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária 

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária 

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária 

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária 

AGENDA   

Evento: 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 24 de março (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do Conselho no YouTube    

Fotos: Flickr  

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Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio