Nesta terça-feira, 24 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos conta com 46 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no último dia 17.

Sustentações orais     

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial. Também é facultada à pessoa interessada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre   

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as próximas sessões ordinárias de 2026 começam às 9 horas e serão realizadas nestas datas:

24 de março: 4ª Sessão Ordinária 

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária 

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária 

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária 

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária 

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária 

AGENDA    

Evento: 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 24 de março (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do Conselho no YouTube    

Fotos: Flickr  

Notícias relacionadas  
 
Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP  

Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio