O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o dia 28 de abril, às 9 horas. A pauta de julgamentos tem 90 itens e foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
Sustentações orais
As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
Sessões do primeiro semestre
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as próximas sessões ordinárias de 2026 começam às 9 horas e serão realizadas nestas datas:
28 de abril: 6ª Sessão Ordinária
12 de maio: 7ª Sessão Ordinária
26 de maio: 8ª Sessão Ordinária
9 de junho: 9ª Sessão Ordinária
23 de junho: 10ª Sessão Ordinária
AGENDA
Evento: 6ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos: Flickr
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