Na última quinta-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da  “Cerimônia em Homenagem ao Jornalista Dom Phillips e ao Ambientalista Bruno Pereira”, na qual o Governo do Brasil apresentou um pedido de desculpas, em nome do Estado brasileiro, às famílias dos dois defensores da Amazônia pelos discursos difamatórios e de ódio proferidos contra eles no contexto de seu desaparecimento e assassinato, em 2022, no Vale do Javari, no Amazonas.

O CNMP foi representado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, que integra a Mesa de Trabalho Conjunta sobre a implementação da medida cautelar MC-449-22, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), decorrente dos homicídios do jornalista e do indigenista. 

A Mesa de Trabalho Conjunta foi instalada como mecanismo de articulação coordenada entre o Estado brasileiro, a CIDH e as organizações que solicitaram as medidas cautelares. O objetivo é acompanhar e implementar as medidas de proteção, memória, investigação, proteção territorial e garantias de não repetição relacionadas à MC-449-22, assegurando a participação direta dos beneficiários e de seus representantes. 

Na ocasião da homenagem, foram entregues as premiações do “Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, instituído no âmbito do cumprimento das medidas cautelares. 

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “a cerimônia possui especial relevância simbólica e institucional no contexto das ações de memória e reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira”. No ofício-convite ao CNMP, o MDHC reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores, ambientalistas e povos indígenas, bem como com a promoção da liberdade de expressão, da justiça socioambiental e das garantias de não repetição. 

Com informações do MDHC e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República