No total, havia 12 recursos, 15 conflitos de atribuição e 15 procedimentos de outras classes processuais. Entre os resultados, houve decisões de procedência e de improcedência, negativas de provimento e não conhecimento de recursos, além de referendos de decisões anteriores.
Veja a lista de processos julgados em bloco.
Veja mais fotos da sessão.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
CNMP julga 42 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária de 2026
Deliberações ocorreram nessa terça-feira, 27 de outubro
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