Nesta segunda-feira, 9 de novembro, a Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a apresentação de oito unidades ministeriais. A Mostra faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, que prossegue até a próxima sexta-feira, 13.Durante a abertura, a presidente da CS, conselheira Greice Stocker, destacou que o evento "vem para materializar o compromisso institucional do Ministério Público com a transformação tanto da realidade social quanto da defesa do direito à saúde e na busca permanente de resultados concretos para a sociedade. Tivemos iniciativas desenvolvidas por distintas realidades e diferentes desafios, mas todos unidos por um mesmo objetivo: gerar impactos positivos, aperfeiçoar políticas públicas e, acima de tudo, fortalecer as redes de cuidado, ampliar o acesso aos direitos e construir soluções duradouras para esses problemas tão complexos que envolvem a saúde".
O secretário-geral do CNMP, Michel Betenjane, também participou da abertura. Na ocasião, ele salientou que a Mostra é o primeiro evento a tratar de boas práticas no Circuito CNMP, que está na segunda edição. "Ano passado, foram realizados 18 eventos em uma semana. Neste ano, faremos 41. Esta é a nossa visão: temos de trazer o Ministério Público brasileiro para tratar dos problemas que são do nosso interesse. Lá atrás, discutimos sobre combate à corrupção e à criminalidade, por exemplo, mas é importe que a gente discuta outras matérias, como a questão da saúde. Não menos importante, mas mais nova pelo menos no olhar do Ministério Público".
Já o membro auxiliar e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Felipe Teixeira, chamou a atenção para o propósito da 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde: identificar, valorizar e disseminar iniciativas que estejam contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa do direito à saúde. "O resultado superou todas as expectativas, pois recebemos projetos de elevada qualidade técnica, demonstrando o comprometimento das unidades com a atuação cada vez mais resolutiva, inovadora e capaz de produzir impactos concretos para a sociedade".
Por sua vez, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e presidente do Grupo Nacional de Defesa da Saúde, Cláudia Seabra, afirmou que "atuar em saúde exige a capacidade de interlocução, de conversar com os diferentes atores do sistema, de buscar soluções dialogadas para problemas históricos e complexos". Cláudia concluiu agradecendo aos autores das iniciativas, que compartilharam experiências exitosas e com resultados concretos. Isso fortalece a atuação do MP na área da saúde".
Após a realização da abertura, a Mostra prosseguiu com os paineis referentes às apresentações dos projetos selecionados, ministradas por representantes do MP brasileiro.
Mostra de boas práticas
Ao todo, foram inscritas 57 iniciativas de 20 unidades do Ministério Público brasileiro, divididas em três categorias. No eixo estruturante, foram inscritas 41 iniciativas; no eixo de resultados individuais, nove; e no de resultados internos, sete.
As oito unidades do Ministério Público que apresentaram os projetos receberam o Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP: Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, além dos Ministérios Público do Trabalho e Federal. As iniciativas selecionadas se destacaram na defesa do direito à saúde, conforme os critérios estabelecidos no edital. A conselheira Greice Stocker e o membro auxiliar Felipe Teixeira entregaram o Selo aos representantes dos MPs durante a abertura da Mostra.
Confira a relação das unidades e das iniciativas selecionadas para a mostra e para o Selo Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP:
1) Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA
-Saúde Mental: Integração e Dignidade (destaque)
-Projeto Cegonha
-Saúde + Educação
-Orientações Técnicas do CESAU
2) Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB
-Proteja esse Colo (destaque)
-MP Vacina
3) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
-Mediação Sanitária Baseada em Evidências / cofinanciamento hospitalar (destaque)
-Alerta Lilás: Saúde da Mulher e Prevenção do Feminicídio
-Aqui tem RAPS!
4) Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE
-Traumatologia em Sobral (destaque)
-SISACIP – Internações Psiquiátricas
5) Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI
-Doando Vidas (destaque)
-Olhar pela vida, oftalmologia
-Assistência Farmacêutica
-Prontuário Eletrônico do Cidadão
-Alta Complexidade Auditiva
-Reconstruindo Laços na Saúde
-Rede Cuidar: RAPS
-Negociação pela Saúde
6) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN
-Serviço hospitalar de trauma, “Barreira Ortopédica” (destaque)
-Linha de Cuidado Vascular – Pé diabético
-Abastece SUS
7) Ministério Público do Trabalho – MPT
-Saúde Mental no Trabalho (destaque)
-Mais Vida no Trabalho
-Gestantes e Ruído Ocupacional
-Notificações de Acidente no Trabalho
8) Ministério Público Federal – MPF
-Toda dor importa: endometriose no SUS (destaque)
Menção honrosa
Além das unidades acima, as seguintes unidades e iniciativas, relacionadas em ordem alfabética, serão reconhecidas com Certificado de Menção Honrosa pela inscrição de suas iniciativas na Mostra, embora não tenham sido selecionadas para apresentação:
9) Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE
-Saúde no Pré-Natal
-Saúde Mental, não faça disso um bicho de 7 Cabeças
10) Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
-Rede em Diálogo, RAPS de Limeira
11) Ministério Público do Estado do Acre – MPAC
-Direitos Humanos e HIV
-Memória que cuida, hanseníase
12) Ministério Público do Estado do Tocantins – MPTO
-Plano de Atuação CAOSAÚDE
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
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