O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Saúde realizaram, nesta quarta-feira, 29/5, o seminário "Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS): tecendo redes para garantir direitos". O evento aconteceu em Brasília, na Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de integrar as instituições e órgãos com atuação na área e discutir ações coordenadas no campo da saúde mental infantojuvenil.

Após a abertura do evento, que contou com a presença de representes do Conselho Nacional do Ministério Público, do próprio MP e do Executivo federal, houve palestra com o advogado defensor dos direitos humanos Renato Roseno, que falou sobre "saúde mental da criança e do adolescente". "Há sim questões técnicas importantes, mas sempre o que prevalece é a dimensão política, que acaba sendo determinante. É nela que está a chave para a compreensão de muitos dos problemas que enfrentamos no dia a dia de nossa atividade com as crianças e adolescentes", lembrou o advogado, que criticou as propostas de redução da maioridade penal e de internação compulsória de dependentes químicos.

Finalizada a palestra, os participantes foram divididos em três grupos de trabalho para discutir os seguintes temas: internação compulsória, medicalização de crianças e adolescentes e saúde mental no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Abertura

"Esse é um evento para nos ajudar a fortalecer uma rede de trabalho e ações coordernadas que garantam e protejam os direitos das crianças e dos adolescentes", explicou Carlos Martheo, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, na fala de abertura do seminário.

"Quando nos deparamos com um assunto tão complexo como esse, o paradigma do ´cada um faz a sua parte´não é mais suficiente para dar conta do desafio. Estamos aqui para compreendermos e sabermos um pouco mais sobre a parte de cada um de nós nesse processo, para que possamos agir coordenadamente na busca de resultados objetivos e concretos, que dê conta de abarcar as diferentes perspectivas dos diferentes atores", disse a presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheira Taís Ferraz, também durante a abertura .

A mesa de abertura contou ainda com as presenças de Roberto Tikanori, coordenador nacional de saúde mental, álcool e outras drogas do Ministério da Saúde; Maria de Lourdes Magalhães, da coordenação de saúde da criança e aleitamento do Ministério da Saúde; Teresa Delamari, coordenadora da saúde do adolescente e do jovem do Ministério da Saúde; Telma Maranho, diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social; Francisco Cordeiro, da Organização Pan-Americana de Saúde; Adriana Coser, representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; e Polianna Alves, das Organização das Nações Unidas.

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