Estabelecer um diálogo mais efetivo com movimento sociais, fomentar o aprimoramento da atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e unir a experiência do MP brasileiro na atuação no enfrentamento ao racismo e a promoção da diversidade étnica e cultural. Estes são alguns dos objetivos do Grupo de Trabalho 4 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, que realiza a primeira reunião ordinária nestas terça e quarta-feira, 4 e 5/6, na sede do Conselho, em Brasília. Composto por seis membros de vários ramos do Ministério Público (veja lista abaixo), o grupo teve contato com o plano de ação da Comissão de Direitos Fundamentais, discutiu o cronograma de atividades do GT, as áreas prioritárias de atuação e os projetos para 2013. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão.
Durante a reunião, o conselheiro destacou a importância de reunir profissionais com experiência nessas áreas de atuação, já que “cada um traz consigo diferentes visões sob o mesmo tema, além do know how que possuem em pensar nacionalmente trabalhos que ocorrem com movimentos sociais locais”. O Conselho Nacional do Ministério Público possibilita a interação de diversos atores, dentro e fora do MP. Esse capital humano é fundamental para o trabalho da Comissão”, destacou Jarbas Soares.
Além de discutir os planos para 2013, os membros do GT participaram de reuniões com lideranças de movimentos sociais organizados.
Nesta quarta-feira, a reunião do GT continua, quando serão elaborados os projetos para 2013, entre outros assuntos. Os próximos encontros do Grupo de Trabalho estão programados para agosto e outubro.
Comissão
Instalada no dia 3 de abril, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP atua para acompanhar a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento, além de estimular a interação entre a instituição e os movimentos sociais organizados.
Foram criados seis GTs, compostos por membros do Ministério Público, nas seguintes áreas: Proteção à saúde (GT1); Combate à corrupção, transparência e orçamento participativo (GT2); Defesa do meio ambiente e do patrimônio cultura (GT3); Enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4); Pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico (GT5); Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos (GT6).
O próximo encontro é o do GT 1 – Proteção à saúde, na quinta-feira 6/6, na sede do CNMP, em Brasília.
GT 4 :Enfrentamento ao racismo e promoção da diversidade étnica e cultural
Daniel Sarmento – Procurador regional da República – 2ª Região
Luciano Maia – Subprocurador-geral da República – PGR
Andrea Nice Silveira Lino Lopes – Procuradora do Trabalho – MPT/9ª Região
Andréa de Figueiredo Soares – Promotora de Justiça – MP/MG
Libânio Alves Rodrigues – Promotor de Justiça - MPDFT
Maria Bernadete Figueiroa – Procuradora de Justiça - MP/PE
Foto: Sérgio Almeida - ASCOM/CNMP
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