“Às vezes, o que pegamos no lixo pode ser tornar riqueza para a gente”. A fala simples de Washington Santos Brandão, de 58 anos, que vive nas ruas de Belo Horizonte, parece reproduzir o sentimento daqueles que, apesar de toda as barreiras que a vida lhes apresenta, buscam se superar e encontrar meios de viver dignamente. A prova do que disse Washington estava ali, do lado dele. Guernica: o clamor das ruas, obra produzida por pessoas em situação de rua, estará em exposição no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) até sexta-feira, 30 de maio.

O lançamento da exposição, realizado nesta segunda-feira, 26, marcou o início da Semana de mobilização nacional em defesa das pessoas em situação de rua, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenada pelo MPMG. “Utilizamos o projeto bem sucedido de Minas Gerais para chamar a atenção de todo o país para os direitos dessa população”, afirmou o conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior (foto), durante o lançamento da campanha, referindo-se ao trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) junto às pessoas que vivem nas ruas.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador da Cimos, disse que a obra representa bem a capacidade das pessoas em situação de rua em construir algo bonito. “Nossa luta é para que eles se organizem e se articulem. Estamos dando o primeiro passo hoje. Não vai ficar só nisso”, garantiu.

Com relação à defesa dessa população, Paulo César lembrou da iniciativa conjunta de vários Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que resultou na criação de um documento com diretrizes para a atuação dos membros das instituições. O objetivo é defender os direitos dessa população vulnerável, especialmente durante a Copa do Mundo.

Além disso, na sexta-feira, 30, o MPMG promoverá Audiência Pública para discutir as garantias dessas pessoas. A audiência será realizada no Salão Azul, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital - avenida Álvares Cabral, n.º 1.640, bairro Santo Agostinho.

O clamor das ruas

O trabalho exposto no MPMG, uma releitura da obra de Pablo Picasso, foi produzido por pessoas em situação de rua, fruto de uma oficina com os usuários do Centro de Referencia Especializados em Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop). A obra original é um painel pintado por Picasso, em 1937, que representa o bombardeio da cidade espanhola de Guernica por aviões alemães.

Coordenador do grupo que produziu a obra, José Marcius Vale, salientou que ela representa o grito das pessoas em situação de rua por mais respeito e compreensão. “Precisamos refletir sobre a vida dessas pessoas, até porque também somos todos responsáveis por essa situação”, afirmou.

Encantado pela beleza do trabalho, o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Geraldo Flávio Vasquez, disse que a obra fica ainda mais bonita quando se sabe o que está por trás dela. “A visão em três dimensões da obra de Picasso é muito bonita. E fica muito mais bonita quando sabemos que ela representa o coração de cada pessoa que participou do projeto”.

Mobilização

Pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Unesco, em 2008, contabilizou 31.922 adultos em situação de rua em 71 municípios pesquisados, incluindo aqueles com mais de 300 mil habitantes e todas as capitais, com exceção de Belo Horizonte, São Paulo e Recife. Na capital mineira, de acordo o Censo da População de Rua realizado pela prefeitura em novembro de 2013, havia, naquele mês, 1.827 pessoas vivendo nessa situação.

De 2011 a maio de 2014, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) registrou mais de 600 casos de violações de direitos envolvendo pessoas que vivem nas ruas em Minas Gerais (veja). Abuso de autoridade, violência policial, homicídios e tentativas de homicídio, lesões corporais, violência psicológica e negligência, segundo a entidade, ocupam o topo das violações mais recorrentes.

Para chamar a atenção sobre essa realidade e sobre a importância de garantir o direito dessa população, o MPMG, por meio da Cimos, está coordenando a Semana nacional de mobilização nacional em defesa das pessoas em situação de rua.

A iniciativa também marca a adesão do CNMP à campanha Sou morador de rua e tenho direito a ter direitos. Elaborada pelo CNDDH, entidade localizada em Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a campanha tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Informações da Superintendência de Comunicação Integrada (MP/MG)