O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Grupo de Persecução Penal do CNMP, realizou nessa sexta-feira, 18 de fevereiro, o workshop “Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp-CNMP”. Durante o evento, foram discutidos os próximos passos das metas da Enasp, como o mapeamento das causas dos homicídios, e o direcionamento de recursos e investimentos em políticas públicas, visando reverter o quadro de insegurança e impunidade.

O workshop foi ministrado para promotores de justiça, membros do Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, da OAB, da Secretaria de Estado da Justiça, da Segurança Pública e Defesa Social e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O evento apresentou as metas da Enasp e discutiu com os agentes dos órgãos do sistema de Justiça as formas de integração e a relevância da união de esforços entre as instituições para incrementar a segurança pública e dar respostas à sociedade.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio afirmou que, além da resolução dos inquéritos, o MP/ES está mapeando as motivações dos crimes para gerar novas estratégias de segurança pública. Para ele, é preciso trabalhar de forma pró-ativa. “Não adianta justificar o passado. Temos que resolver o presente e pensar no futuro”, disse durante a cerimônia de abertura do workshop. Segundo o procurador-geral, é necessário que sejam adotadas novas estratégias para que o MPES, as polícias e o Judiciário possam trabalhar de forma pró-ativa. “Nós devemos unir forças para conseguir cumprir essas metas. Não são metas do MP/ES, do Judiciário ou das demais instituições. É uma meta do Espírito Santo”, disse.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Geaquinto Herkenhoff, afirmou também que é necessário unir esforços para que a sociedade tenha uma segurança pública de acordo com o patamar de desenvolvimento do estado e declarou apoio às medidas adotadas. “O governo adere à essas metas e fará tudo que estiver ao nosso alcance para apoiar o MP/ES, o Judiciário e todos os parceiros”, disse.

A palestra ministrada pela conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, Taís Schilling Ferraz, tratou da integração entre os órgãos do sistema de Justiça. “Devemos acabar com o discurso de transferência de responsabilidades”, alertou. Segundo ela, a estratégia visa à resolução dos problemas, sem apontar culpados pela atual situação, mas com a preocupação de resolver os problemas encontrados. “A estratégia tem como pressuposto a corresponsabilidade pelo problema e pela solução do mesmo”, explicou.

O gestor das metas no Espírito Santo, o promotor de Justiça Paulo Panaro Figueira Filho, disse que a Enasp é uma forma de elaborar estratégias em prol da sociedade. Afirmou, ainda, que a força-tarefa no âmbito do MP/ES está em harmonia com a força-tarefa da Polícia Civil. Para ele, essa união entre as instituições é um marco. “Representa a aproximação dessas duas instituições. Demonstra que no estado do Espírito Santo estamos tentando que essas duas instituições se aproximem cada vez mais e quem ganha com isso é a sociedade”, explicou.

O promotor de Justiça Jerson Ramos de Souza, membro da Força-Tarefa do MP/ES, apontou a importância da Polícia Militar para a elucidação dos crimes. A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ana Rita Cerqueira Nascimento, membro auxiliar do CNMP para a Enasp, afirmou que é necessário o desenvolvimento do trabalho: "O homicídio foi banalizado pois existia a possibilidade de não ser punido. O trabalho integrado possibilitará que o país saia da marca atual, em que temos mais homicídios do que em zonas de conflito".

Fonte: Ascom-MP/ES

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