O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgou o balanço da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2014, em todas as unidades judiciárias do País.

Durante o evento, foram pautadas 3.480 sessões de julgamento pelo Plenário do Tribunal do Júri, preferencialmente de processos das Metas de Persecução Penal da Enasp, das quais foram realizadas 2.403 sessões de julgamento, o equivalente a 68,09% dos júris agendados.

Os julgamentos resultaram em 1.522 condenações, 43,74%. Foram absolvidos 751 réus, 21,58% dos julgados. Continuam aguardando julgamento 1.077 ações e em 130 casos houve desclassificação dos crimes de homicídios. Clique aqui para ver os dados consolidados.

Os resultados positivos da Semana Nacional do Júri foram destacados pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, como importante meio de reduzir a impunidade. "Garantir os julgamentos e a conclusão dos processos relativos ao mais grave dos crimes é fundamental não só para efetivar a justiça, mas também para reduzir o sentimento de impunidade que contribui para o crescimento da criminalidade no Brasil", afirmou.

A Semana Nacional do Júri prioriza as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp. O objetivo da Meta é Julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia antes de 31 de dezembro de 2009.

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNMP com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

Premiação

As unidades que realizaram pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri durante os cinco dias da Semana foram agraciadas com o Selo Enasp. A conceção dos selos seguiu os seguintes critérios: 

. Selo Bronze – Unidade judicial que participou da Semana Nacional do Tribunal do Júri e realizou 4 Sessões Plenárias do Tribunal do Júri;

. Selo Prata – Unidade que julgou 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas;
. Selo Ouro – Unidade judicial que liquidou os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspenas;
. Selo Diamante – Tribunal que julgou 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.

Veja a lista das unidades agraciadas com o Selo Enasp.