Em trabalho conjunto, MP de Rondônia e Polícia Civil concluem análise de inquéritos sobre homicídios
O esforço conjunto do Ministério Público e da Polícia Civil de Rondônia resultou na conclusão da análise e manifestação em inquéritos policiais de homicídios consumados e tentados, instaurados até dezembro de 2007, objeto da Meta 2 proposta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). A meta foi estabelecida pela Enasp em razão do grande acúmulo de inquéritos policiais sobre homicídios abertos antes de 31 de dezembro de 2007 e que seguiam sem solução no Brasil (cerca de 127 mil no total, segundo dados de julho de 2011).
Para concluir os inquéritos relacionados aos crimes de homicídios instaurados em Rondônia até o ano de 2007, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil realizaram duas operações, uma no final de 2010 e outra em meados de junho de 2011. O trabalho das duas instituições mobilizou promotores de Justiça, delegados de Polícia, escrivães, assistentes de Promotoria e estagiários.
O Ministério Público de Rondônia também realizou dois mutirões dentro do projeto denominado Inquérito Zero, cujo objetivo foi dar celeridade à análise de todos os inquéritos pendentes de conclusão no Estado, dando ênfase aos crimes dolosos contra a vida.
O primeiro desses mutirões foi realizado no período de 13 a 14 de março de 2010, envolvendo 15 Promotorias de Justiça da Capital e Interior, quando foram analisados 3.585 inquéritos. Deste total foram propostos 1.826 arquivamentos; 344 denúncias e solicitadas diligências e outras providências em 1.415. O segundo mutirão foi realizado no período de 6 a 7 de novembro de 2010, com a análise de 2.805 inquéritos, de 17 Promotorias de Justiça de na Capital e interior. Do total de inquéritos analisados, foram promovidos 874 arquivamentos, propostas 139 denúncias e solicitados mais diligências e outras providências em 1.792.
A Polícia Civil em mutirão realizado no período de 11 a 12 de dezembro de 2011, analisou 1.874 inquéritos, sendo relatados 276 e os demais tiveram outras manifestações como acareações, cumprimento de busca e apreensão, indiciamento direto e indireto, ordens de missão, cartas precatórias, cumprimento de prisão preventiva, intimações, entre outros. Em mutirão realizado em junho de 2001, de 655 inquéritos sobre homicídios consumados e tentados, 307 foram relatados e os demais seguiram para outras manifestações.
Dando continuidade a esse trabalho, o Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), realizou a análise de cerca de 560 inquéritos pendentes de conclusão em Porto Velho, Capital do Estado, os quais começaram a chegar a partir do dia 17 de março de 2011. Foram 73 dias de trabalho, incluindo fins de semana e feriado. Do total de 560 inquéritos analisados, 192 foram arquivados; foram apresentadas 322 cotas (cumprimento/complementação de diligências), 45 denúncias e um parecer.
O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o CNMP, foi o responsável pelo desenvolvimento do Inqueritômetro, sistema que mostra a evolução do trabalho de conclusão dos inquéritos sobre homicídios dolosos (consumados ou tentados) e crimes conexos, instaurados até dezembro de 2007. O sistema está no ar desde abril de 2011, no sítio do CNMP na internet (acesse).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação – MP/RO
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