Nos últimos dias 4, 5 e 6 de agosto, aconteceu em Brasília/DF o I Módulo do Curso de Alinhamento de Formadores em Negociação e Mediação no Ministério Público (MP). O curso, ocorrido na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) juntamente ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e à Escola Nacional de Mediação e Conciliação, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (ENAM/SRJ/MJ).
O curso está dividido em dois módulos. Esse primeiro módulo, com duração de 20 horas-aula, foi ministrado pelo procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Valério Dal Pai Moraes, e pelo servidor da Ouvidoria Nacional do CNMP Vladimir da Matta Gonçalves Borges. Ambos são autores do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. Além deles, a pedagoga Márcia Amaral Correa de Moraes, com experiência na área de Educação e Psicologia, participou como instrutora.
Nessa primeira etapa, foram abordados o uso dos mecanismos de autocomposição e demonstração prática e didática da negociação e suas fases; os conceitos e práticas conversacionais e as variadas linguagens não verbais utilizadas nos relacionamentos sociais; a visão geral de uma negociação complexa; o panorama sobre os estilos de negociação e de persuasão; e os limites éticos da negociação e princípios éticos da negociação.
Participaram do curso 26 membros de diferentes ramos e unidades do MP brasileiro. Eles foram selecionados por meio do banco de inscritos no Cadastro Nacional de Docentes em Negociação e Mediação ou convidados pelos instrutores por conta de reconhecida experiência em práticas autocompositivas e magistério.
O evento foi a primeira ação de cumprimento da Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014, que tem o objetivo de alinhar formadores em todo o País para capacitar os membros e servidores que contribuirão na evolução da cultura de participação, diálogo e consenso, além de garantir a prevenção e a redução da litigiosidade.
O II Módulo se realizará nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015.
Manual
O Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público, lançado em dezembro de 2014, é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o Aprimoramento da Atuação do Ministério Público do CNMP, ativo de 21 de agosto de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. O conteúdo da obra foi todo escrito por membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em uma iniciativa do CNMP em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Confira a íntegra do Manual aqui.
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