No dia 4 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio. O lançamento terá início às 9h e contará com a presença de autoridades que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher, além de conselheiros do CNMP.

O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. O que a Enasp deseja é diminuir os casos desse tipo de assassinato, por meio de um trabalho mais eficiente de apuração e punição dos autores dos crimes. Segundo o conselheiro Esdras Dantas de Souza, coordenador da Enasp no CNMP, “o Brasil é um dos países mais violentos do mundo quando o tema é violência contra mulher em razão de gênero; este crime cresce no País e exige de todos os órgãos uma grande preocupação. Por isso, definiu-se a meta de reduzir o feminicídio”.

Em um primeiro momento, os gestores da Enasp vão levantar indicadores, como os números de inquéritos e processos relacionados ao feminicídio que tramitam no Brasil. Com base nos dados e nas discussões, as ações práticas serão definidas. Em um segundo momento, a Enasp pretende  passar a combater outros crimes praticados contra a mulher, como agressões e mutilações.

O lançamento da nova meta da Enasp coincidirá com a realização da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que tem o CNMP como um de seus parceiros.

Estarão representadas no lançamento da meta as seguintes instituições: Congresso Nacional, ONU Mulheres Brasil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNMPG) e Ministério da Justiça.

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