De hoje a 11 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público inspeciona o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10).
A solenidade de abertura, realizada na manhã desta segunda-feira, no auditório do MPDFT, contou com a presença do corregedor nacional do MP em exercício, Antônio Duarte; do conselheiro nacional Otavio Brito Lopes; do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa; do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos; do corregedor-geral do MPDFT, Carlos Eduardo Magalhães; do corregedor-geral do MPT, Maurício Correia; e do corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Ricardo Yamasaki.
Em discurso, o corregedor nacional do MP em exercício, Antônio Duarte, destacou que o CNMP converge para buscar o ponto de equilíbrio do MP brasileiro. Ele enfatizou que, durante as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nas unidades do MP, “observamos a dedicação e o espírito estoico com que os membros exercem suas funções”. Além disso, Duarte enalteceu o trabalho profícuo e fecundo do corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, “de quem recebi, com muita honra, a destacada missão de conduzir nesta semana as relevantes atividades da Corregedoria Nacional do MP”, concluiu.
Por sua vez, o conselheiro do CNMP Otavio Brito Lopes chamou a atenção para a necessidade de os gestores serem ainda mais eficientes e estarem adaptados à nova realidade. Como exemplo citou a demissão em massa de trabalhadores terceirizados. “Este é o momento para utilizarmos a capacidade de gestores e encontrarmos soluções para a qualificação desses trabalhadores”, resumiu.
Para o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, a expectativa é que os procedimentos a serem realizados pela Corregedoria Nacional no período de inspeção ajudem a aprimorar práticas administrativas que resultem em melhorias no atendimento ao cidadão. “Os frutos do trabalho que se inicia hoje serão concebidos como indicadores para que a instituição possa rever procedimentos – se assim for preciso – e fortalecer as práticas consideradas exitosas”, afirmou Bessa.
O destaque do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi a transparência da instituição, que ocupa, atualmente, o quarto lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos, abordou questões orçamentárias do MPU e disse que o momento é propício à revisão de procedimentos e ao crescimento conjunto da instituição.
Inspeção
O Distrito Federal é a 25ª unidade da Federação a ser inspecionada pela Corregedoria Nacional. Ao longo da semana, equipes formadas por membros auxiliares e servidores do CNMP visitam a sede e promotorias do MPDFT, além da PGT e da PRT/10ª Região. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades ministeriais. Ao final da inspeção, será elaborado relatório com os resultados dos trabalhos. O documento será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades do MP inspecionadas.
Atendimento ao público
De 7 a 10 de março (de hoje a quinta-feira), a equipe da Corregedoria Nacional faz atendimento direto ao público. Na ocasião, qualquer cidadão pode fazer sugestões, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo MPDFT, pela PGT e pela PRT/10ª Região. Os atendimentos serão realizados na sede do MPDFT, em Brasília, localizada no Eixo Monumental, s/n, Zona Cívico-Administrativa.
As pessoas serão recebidas por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 7, 8, 9 e 10 de março
Horário: das 9h às 17h30
Local: edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ao lado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Eixo Monumental, s/n – Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)