O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de seu Grupo de Trabalho Enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4), realiza dia 11 de maio, das 9h às 18h, o Seminário “A atuação do Ministério Público no enfrentamento ao racismo”. O evento, que acontece na sede do CNMP, em Brasília-DF, tem o objetivo de sensibilizar membros e servidores do Ministério Público brasileiro para uma atuação mais proativa, preventiva, efetiva e resolutiva no enfrentamento ao racismo.
O seminário é direcionado, prioritariamente, aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro. No período da manhã, contudo, será aberto ao público externo, podendo participar servidores do Sistema de Justiça, operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade civil interessada. As palestras e debates serão transmitidas ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
No período da tarde, o seminário será restrito aos membros e servidores do Ministério Público que possuem atuação na temática, com vistas a compartilhar experiências, boas práticas e críticas sobre o que tem ocorrido nas unidades do MP de todo o país.
As inscrições para participação presencial e posterior recebimento de certificados poderão ser realizadas no próprio dia do evento.
A proposta do seminário, no período da manhã, é apresentar e discutir os contextos de racismo no Brasil comparativamente a outros países, a partir da perspectiva da ONU; além de produzir uma reflexão sobre racismo institucional no país.
Já na parte da tarde, a proposta é abrir um canal mais amplo de diálogo do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnico e cultural com os promotores e procuradores que possuem atuação na temática, de modo a promover uma discussão sobre as distintas realidades e possibilidades que as unidades do Ministério Público possuem para combater o racismo.
Programação
Manhã
Palestra – Racismo no mundo e no Brasil a partir da perspectiva da ONU
Especialista Independente das Nações Unidas para a Declaração e Programa de Ação de Durban e Coordenadora de Igualdade Racial do Município de Guarulhos – Doutora Edna Roland
- Participação do público (dúvidas e considerações breves)
Palestra – Racismo Institucional
Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, especialista em relações internacionais e autor de livros sobre relações raciais, ações afirmativas e políticas públicas – Doutor Ivair Alves dos Santos
- Participação do público (dúvidas e considerações breves)
Tarde
Projeto – Racismo: Conhecer para Enfrentar
Oportunidade para que haja um amplo e franco diálogo entre o GT4 e os indicados das unidades do Ministério Público brasileiro. Os promotores e procuradores terão a oportunidade de expor como tem se dado a implementação do Projeto - Racismo: Conhecer para Enfrentar e de outras iniciativas relacionadas à temática que estejam sendo adotadas.
Intervenção do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4/CDDF/CNMP)
Alguns integrantes do GT4 farão breve exposição sobre as atividades que têm sido desenvolvidas pelo grupo e sobre sua atuação em suas unidades de origem. Os temas escolhidos para serem expostos neste evento são:
- O genocídio da juventude negra, o Protocolo de Intenções sobre acesso à justiça e sua transversalidade no Ministério Público brasileiro – promotor de Justiça Libânio Alves Rodrigues (MPDFT)
- Crimes virtuais de preconceito e de discriminação: o papel do Ministério Público – promotor de Justiça Christiano Jorge Santos (MP/SP)
- Fraudes nos sistemas de cotas: o papel do Ministério Público na fiscalização – promotora de Justiça Lívia Maria Santanna e Sat’Anna Vaz (MP/BA)
- A implementação da lei 10.639/2003 e 11645/2008 e a atuação do Ministério Público brasileiro – procuradora de Justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa (MP/PE)
Haverá espaço para que os participantes do seminário façam perguntas e comentem as temáticas que serão apresentadas pelo grupo.
Ao final do evento, será apresentada e distribuída a mais nova publicação da CDDF, o Guia de atuação ministerial: O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação_ contribuições para a implementação da LDB alterada pela Lei 10.639/2003. A expectativa é que esse material seja útil para que a atuação dos membros do Ministério Público na implementação da LDB, alterada pela Lei 10.639/2003, ocorra de modo mais efetivo.
Mais informações pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Material Complementar
Direitos Humanos e as práticas de racismo _ Ivair Augusto Alves dos Santos
Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial