De 20 a 28 de outubro, estarão abertas as inscrições e matrículas para o curso “Habilidades básicas de mediação”, a ser ministrado em Washington, nos Estados Unidos. O evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com a participação do Washington College of Law, Straus Institute for Dispute Resolution, Maryland Carey Law Center for Dispute Resolution, e pelo juiz federal Peter Messitte. As entidades mencionadas são reconhecidas no cenário norte-americano como instituições de ponta na área de ADR (Alternative Dispute Resolution ou métodos alternativos de solução de conflitos).
O curso será realizado de 5 a 9 de dezembro, sendo os três primeiros dias de aula das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, e nos outros dois, visitas à Corte de Maryland, ao Federal Judicial Center, ao Escritório Administrativo dos Tribunais dos Estados Unidos da América e à Suprema Corte dos Estados Unidos.
Por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do MP, são oferecidas 10 vagas a membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
As vagas destinadas aos membros do Ministério Público serão preenchidas observando o critério cronológico de inscrição, exigindo-se, ainda, do interessado, domínio da língua inglesa. Os interessados deverão realizar a inscrição diretamente no sítio do CNMP (http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam).
O objetivo fundamental do curso é a discussão e a reflexão destinadas ao aprimoramento das técnicas de mediação. Ainda, ressalta-se que a cultura legal norte-americana tem forte tradição e experiência na utilização eficaz da mediação.
O investimento é de 1.500 dólares. O valor não inclui despesas de hospedagem e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante. O pagamento do curso deverá ser feito diretamente à WCL (Washington College of Law), podendo ser obtidas mais informações com a ESMP e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Veja aqui a íntegra do edital.