Institui Grupos de Trabalho vinculados à Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização...
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Perícia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4.
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa gestor para acompanhamento da execução das medidas indicadas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), incumbido de propor a Cadeia de Valor, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Segurança Institucional do CNMP e dá outras...
Revoga a pedido, a partir 28 de julho de 2016, a Portaria CNMP-PRESI Nº 17, de 18 de fevereiro de 2016, que prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, por 1(um) ano, para exercer as...
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 341, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Designa, a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário.
Nomeia o servidor FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU – Apoio Técnico Especializado/Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de...
Estabelece a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios.
Dispensa a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO para o referido encargo.
Dispõe sobre rotinas de acompanhamento e avaliação orçamentária.
Designa DANDY DE JESUS LEITE BORGES, Promotor de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Estabelece a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional