Prorroga a designação do Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança...
Designa o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), sem...
Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora FERNANDA NEVES MAGALDI, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil do CNMP, com exercício provisório na Procuradoria da República do Estado de São Paulo.
Instaura Sindicância em face do Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS ROSA DE FREITAS
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça MARIA DOS REMÉDIOS FIGUEIREDO SERRA
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça DOMINGAS DE JESUS FRÓZ GOMES
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça LÍGIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Trabalho no Ceará
Concede licença para capacitação ao servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.
Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), tendo por objeto o acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo...
Designa gestora do Termo de Autorização de uso de direitos autorais do Projeto João Cidadão pela Editora Gazeta do Povo S.A ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa gestor do Termo de Convênio CNMP/CNPG N° 01/2012, celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que tem por objeto a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 que trata da Comissão de Estudos do Teletrabalho.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), e dá outras providências.
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016
Designa gestores do Contrato CNMP nº 23/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ação Informática Brasil Ltda.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI - Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 26/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ewave do Brasil Informática Ltda.
Concede liceça capacitação ao servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.