Estabelece a política de comunicação social do Ministério Público Brasileiro.
Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a atuação do Ministério Público nas Audiências de Custódia em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.
Recomenda a criação de órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada...
Designa DENISE DA SILVA VIDAL, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, Procuradora da República, para integrarem o Fórum Nacional de Saúde,...
Requisita a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições com exclusividade junto ao CNMP, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a...
Prorroga a requisição da servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Orlando Rochadel Moreira,...
Altera o art. 1° da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos - CGPDC.
Autoriza o Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de representar o Conselho...
Autoriza o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de...
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Portaria CNMP-PRESI nº 115, de 18 de setembro de 2015.
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ para...
Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Lagarto/SE
Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos da Capital e no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, ambos do Ministério Público da Bahia situados...
Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na...
Adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação, e o fortalecimento da...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-02
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12