Designa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de...
Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000233/2016-42
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOATHAN DE CASTRO MACHADO
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins
Acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Divulga os critérios para a composição de siglas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ LUCAS DA SILVA GOIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
Requisita a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA, técnica do Ministério Público do Estado do Sergipe
Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3. (Lei 12.412/2011)
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 92/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2016, para constar que a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do...
Exonera a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3. (Lei 12.412/2011)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000231/2016-99
Dispõe sobre o Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa o servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa a servidora ERLENE...