Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa RAFAELA SOARES...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2016, celebrado entre o CNMP e ROBLEDO RESENDE-ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado entre o CNMP e FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6. (Lei 12.412/2011).
Requisita a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA
Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão
Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a...
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 76/2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014, para constar a alteração na situação funcional da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG n° 77, de 6 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 94, Seção 2, p. 71, de 16 de maio de 2012.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 10ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 31 de maio de 2016, às...
Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia
Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000021/2016-09