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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, código CC-4, e nomeia GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 092/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS
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Portaria 091/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da...
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Portaria 090/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça FÁBIO GALINDO SILVESTRE
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Portaria 088/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
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Portaria 087/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre o Procedimento de Estudos e de Pesquisas no âmbito da Corregedoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
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Portaria 082/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2016
Descrição
Dispõe sobre a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de crédito à vista e de saque.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designar gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 11ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 13 de junho de 2016, às...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2016
Descrição
Designa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cumprimento de Despachos e Decisões da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3....