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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº132, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 017/2016, celebrado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
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Portaria 102/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia
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Portaria 101/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Portaria 105/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
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Portaria 103/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNMP...
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Portaria 100/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça EFIGÊNIA COELHO CRUZ
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do Secretário-Geral, e designa a servidora LUCIANA MARA LEMOS,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
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Portaria 099/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado entre o CNMP e SPANDEX SERVIÇOS LTDA ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Autorizar a cessão do servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, ao Ministério da Defesa, para exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, DAS 101.5, sem prejuízo dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora do Protocolo de Intenções celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo Federal, que tem por objeto a implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Recebimento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 098/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000830/2015-21
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Portaria 097/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à Inspeção Geral na Escola Superior do Ministério Público da União
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Portaria 096/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a realização de inspeções ordinárias nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Revoga a Portaria CNMP-CN...