Designa o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2018, celebrado com a pessoa jurídica TEK Comércio e Serviços Especializados Ltda.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Paraná Cristiane Podgurski como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional e designa a servidora ALDERLEIA...
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e designa a servidora MARCELE...
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2018.
Delegar poderes ao membro auxiliar da Corregedoria Nacional ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, com a finalidade de acompanhar o Advogado da União ELDER ALEXANDER MAIORKI QUADROS, na entrega de Memoriais ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados como membros colaboradores da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e...
Designa gestoras titular e substituta, respectivamente, no Acordo de Cooperação entre o CNMP e o Ministério de Direitos Humanos.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de EUGÊNIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Concede Progressão Funcional.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça DINALMARI MENDONÇA MESSIAS, Membro do Ministério Público do Estado de Bahia.
Prorrogar, pelo prazo de 90 dias, a contar de 11/04/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n° 1.00200/2018-26.
Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a contar de 05/05/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000118/2008-01.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda – ME
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e...
Prorrogar o prazo da Sindicância de n° 1.00105/2018-69, a contar do dia 14 de maio de 2018, por 30 (trinta) dias, tendo-se em vista que encontram-se pendentes de cumprimento as diligências determinadas na Ata de Reunião de 11 de maio de 2018.
Institui Comitê Gestor para acompanhamento da uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.