Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, nas áreas técnicas de representação judicial e administrativas de interesse comum.
Designa JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional...
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Paraná LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2018, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de...
Aprova o Manual de Referência de Elaboração de Planos Diretores das Unidades do CNMP.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO, Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de IGNEZ GUIMARÃES BOLOTÁRIO, membro do Ministério Público do Trabalho, titular do 4º Ofício da Procuradoria do Trabalho do Município de Londrina (PR).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de MARISA ISAR DOS SANTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde -PROSUS.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA, Procuradora da República, para apuração de eventual prática de infração disciplinar descrita nos autos da Reclamação Disciplinar n° 1.00147/2018-54
Concede licença capacitação ao servidor Harley Florêncio da Silva.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a pessoa jurídica Claro S.A. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 291, de 2 de outubro de 2020)
Estabelece o Código de Ética dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa, pelo período de 6 (seis) meses, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho na...
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público – CGPPT.
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.
Designa servidores como representantes legais do Conselho Nacional do Ministério Público, perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).
Designa a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o exercício da função de confiança de Chefe da Secretaria de Gabinete, código FC-3, da...
Dispensa a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Gabinete, código FC-3, da...
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 03/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.
Designa o servidor LELIO SIROLI RIBEIRO, CPF n° 490.528.021-49, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informação de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 250, de 24 de novembro de 2015, como...