Altera o artigo 2º da Instrução de Serviço IS-CGAB nº 9, de 08 de maio de 2018, que regulamenta os procedimentos para prestação de informações referente aos gastos orçamentários no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 14/2014, celebrado com a pessoa jurídica Fields Comunicação Ltda.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 12/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento – Ltda. (Revogada pela PORTARIA CNMP-SG N° 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019)
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 24/2013, celebrado com a pessoa jurídica Myclipp Serviços e Informações Eirelli – Epp.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público Militar, para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas nos autos da Sindicância n° 1.00104/2018-05 e da Reclamação Disciplinar n° 1.01053/2017-85.
Dispõe sobre a designação de membro e servidora para participar de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNCGMPEU, na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju,...
Requisita o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, lotado na Seção...
Regulamenta os procedimentos para prestação de informações referente aos gastos orçamentários no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, das 8h às 12 h.
Dispensa o servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, e...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2013, celebrado com a pessoa jurídica Associação Paranaense de Cultura – APC.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 42/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Designa a Procuradora de Justiça de Mato Grosso EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do...
Dispõe sobre a designação de membros auxiliares para participarem de reunião sobre mecanismos para a verificação da Resolutividade e Qualidade da Atuação Ministerial, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte,...
Dispõe sobre a designação de membros auxiliares para participarem de reunião sobre mecanismos para a verificação da Resolutividade e Qualidade da Atuação Ministerial, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte,...
Dispõe sobre a designação de membro auxiliar e servidora para participarem da organização e execução de atividades da Corregedoria Nacional no Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 20 a 25 de maio de 2018.
Dispõe sobre a designação de membro auxiliar e servidora para participar da organização de atividades referentes à Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) desenvolvidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério...
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do...
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 367, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte aos membros do conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009.