Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Apostila portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor Paulo Marcelo Duarte Miranda, em razão da mudança da estrutura administrativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na...
Concede progressão e promoção funcional a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2017, celebrado com a pessoa jurídica CDV Comercial Ltda Epp.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 10/2017, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda – Epp.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 37/2014, celebrado com a pessoa jurídica Getel Equipamentos de Segurança Ltda – Me.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 6/2014, celebrado com a pessoa jurídica OSM – Consultoria e Sistemas Ltda.
Designa membros auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (Portaria...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 15/2017, celebrado com a pessoa jurídica SOS Controle de Pragas e Vetores Ltda.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 07/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda-Me.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
Altera a redação do artigo 8º e acrescenta o art. 9º-A na Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para instituir o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Acordo de Cooperção Técnica, que entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, para os fins que especifica.