Concede elogio funcional ao servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
Concede elogio funcional ao servidor CLAÚDIO LIMA AGUIAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
Concede elogio funcional ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
Concede elogio funcional ao servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação consular, resultante da aplicação do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963, que impõe que as autoridades brasileiras...
Requisita o servidor David Leandro Jorge Sobrinho
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Subprocuradora-Geral da República ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE
Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória/ES, 13ª...
Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Henrique Barata Macedo
Instaura Sindicância em face do Procurador da República FREDERICO DE CARVALHO PAIVA
Instaura Correição Extraordinária no 1º ao 12º Ofício da Procuradoria da República de Natal/RN
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Requisita o Promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31
Retificar as Portarias CNMP-CN nº 240, 243 e 244, de 07/11/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ