Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 1ª Promotoria de Justiça Patrimônio de Vitória/ES, 2ª...
Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família e na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da...
Instaura Correição Extraordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguaína/TO, 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas/TO, 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí
Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que trata do Calendário de Sessões de 2017.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda.
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral e de Secretário-Executivo do CNMP, como responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo CNPJ-Matriz...
Designa servidores integrantes da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do CNMP, para analisar as sugestões e críticas feitas pelos colaboradores do CNMP.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2016, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda.
Regulamenta a utilização dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Criação e implementação da Assessoria de Cerimonial e Eventos, que tem por objetivo restruturar o setor responsável pelas ações de...
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Gestão por Competências – Mapeamento das competências organizacionais, comuns e gerenciais do CNMP, que tem por objetivo descrever as competências...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 77, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.