Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Gestão por Competências – Mapeamento das competências organizacionais, comuns e gerenciais do CNMP, que tem por objetivo descrever as competências...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 77, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui Grupo de Trabalho visando ao aprimoramento da Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 13, de 2 de fevereiro de 2016, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no exercício de 2016; e revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 103, de 30 de agosto de 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 65 mil para reforço de dotação constante da Lei...
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 301, de 8 de novembro de 2016.
Requisita servidores para a inspeção no Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho, todos no Estado de Mato Grosso
Designa o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi para proceder diligências preparatórias à correição no Ministério Público do Estado do Piauí, no Ministério Público do Trabalho no Estado...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000394/2016-71
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 950.235,00 para reforço de dotação constante da Lei...
Dispõe sobre a designação e realização de audiências pelo Ministério Público brasileiro, em todas as suas ramificações, em relação ao período compreendido entre os...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de julho de 2016, os membros e servidores para a coordenação geral do Fórum Nacional de Gestão, dos Representantes da Administração Superior (RAS) e dos...
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2016,o prazo de designação doPromotor de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, para exercer as atribuições de membro auxiliar da...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso