Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 69, de 15 de junho de 2016, para constar a nomeação de SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, ocupante do cargo de Procurador Regional da República, do quadro de pessoal do Ministério...
Requisita membro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público em Correições no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal e Ministério...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções Em Gestão Empresarial Ltda - EPP, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 58/2016, celebrado com a pessoa jurídica Laborinfo Tecnologia da Informação Ltda – ME.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG n° 16, de 16 de janeiro de 2017.
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2017, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros para atuação junto ao Fórum Nacional da Saúde vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas...
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de...
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cerimonial, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, e designa a servidora DANIELA...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.
Requisita membros para atuarem na Correição Extraordinária em Promotorias de Justiça da Comarca de Salvador/BA
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 69, de 15 de junho de 2016.
Nomea o servidor sem vínculo ROBERTO ITAJAHY LOPES, bacharel em Administração, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
Dispensa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e...
Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, previsto na Lei...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 57/2016, celebrado com a pessoa jurídica Compwire Informática S/A, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições das unidades internas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.