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Atos e Normas
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Portaria 239/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude.
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Portaria 208/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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Portaria 206/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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Portaria 241/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Brum Figueiredo da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional
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RECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à substituição dos lixões pelos aterros sanitários, em cumprimento ao disposto no art. 54, da Lei nº 12.305/2010.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Exonera a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...
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Portaria 235/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a designação de avaliadores ad hoc para artigos submetidos à avaliação e posterior publicação no Volume II Revista Jurídica (REVCN)
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Portaria 224/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Bruno Cabral Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...
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Portaria 223/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP e dispõe sobre os procedimentos para o respectivo levantamento, no exercício de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestor do Termo de Cooperação celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – Sicoob Judiciário, que tem por objeto a prestação de serviços financeiros aos servidores,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa gestoras do Termo de Adesão com Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituto eventual de...
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Portaria 234/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensar a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes, analista processual do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), matrícula 3609-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 45/2016, celebrado com a pessoa jurídica Positivo Informática S.A.
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Portaria 232/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
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Portaria 231/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte/MG
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.