Designa fiscais do Contrato CNMP nº 46/2016, celebrado com a pessoa jurídica H M Academia de Ginástica Ltda. – ME.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO
Retifica Portaria CNMP-CN nº 218/2016, de 14/10/16, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, 08-10 de 20/10/2016, mantendo seus efeitos
Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação.
Institui a Videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos Policiais e Processos - C.I.P.P e nas Secretarias das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central de São Paulo
Dispensa a servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 25/2016, celebrado com a pessoa jurídica Fundação Nacional de Qualidade.
Concede Progressão Funcional e Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa membro para integrar a equipe que realizará Correição Ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público dos Estados do Amazonas e Roraima
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2017 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Analista de Contabilidade, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUÍS CASSIO DE MELO CASTRO.
Declara vago, por motivo de exoneração por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Subprocurador-Geral da República DILTON EDUARDO FRANÇA
Adita a Portaria CNMP-CN nº 00119, de 07 de julho de 2016
Requisita os Promotores de Justiça Dr. Gláucio Pinto Garcia e dr. Rodrigo Monteiro da Silva, para integrarem a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público Revoga a requisição do Promotor...