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Atos e Normas
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Portaria 211/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
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Portaria 218/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Analista de Contabilidade, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUÍS CASSIO DE MELO CASTRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO.
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Portaria 221/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Subprocurador-Geral da República DILTON EDUARDO FRANÇA
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Portaria 220/2016 - Corregedoria
Descrição
Adita a Portaria CNMP-CN nº 00119, de 07 de julho de 2016
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Portaria 216/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita os Promotores de Justiça Dr. Gláucio Pinto Garcia e dr. Rodrigo Monteiro da Silva, para integrarem a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público Revoga a requisição do Promotor...
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Portaria 217/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Procurador de Justiça EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ( IACA - 2016 )
Descrição
Cooperação entre a Academia Internacional de Combate à Corrupção e o Conselho Nacional do Ministério Público para promover conjuntamente a prevenção e o combate à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestor do Termo de Cooperação celebrado com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Banco Central do Brasil, que tem por objeto permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no...
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Portaria 212/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 00191, de 29 de setembro de 2016, que instaura Correição em Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula 82.754, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 281, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Exonera a servidora sem vínculo ELIZABETTA COLODETTI ALBERNAZ, bacharela em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2016, como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 10 OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 19 de junho de 2016, a designação do Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 10 OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 2 (dois) meses, a contar de 09 de setembro de 2016, a designação daProcuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES para exercer as atribuições de membro auxiliar da Comissão da...