Designa fiscais do Contrato CNMP nº 41/2016, celebrado com a pessoa jurídica Travelers Seguros Brasil S.A.
Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, no período de 7 a 31 de janeiro de 2017.
Instaura Correição Extraordinária na 22ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora/MG
Instaura Sindicância em face da Procuradora da República MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO
Instaura Correição Extraordinária na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre/RS e Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 43/2016, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 46/2016, celebrado com a pessoa jurídica H M Academia de Ginástica Ltda. – ME.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO
Retifica Portaria CNMP-CN nº 218/2016, de 14/10/16, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, 08-10 de 20/10/2016, mantendo seus efeitos
Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação.
Institui a Videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos Policiais e Processos - C.I.P.P e nas Secretarias das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central de São Paulo
Dispensa a servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 25/2016, celebrado com a pessoa jurídica Fundação Nacional de Qualidade.
Concede Progressão Funcional e Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa membro para integrar a equipe que realizará Correição Ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público dos Estados do Amazonas e Roraima
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2017 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco