Requisita membros para atuarem nos procedimentos de inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal em Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho em Minas...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça GERMANO GUIMARÃES RODRIGUES
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba
Instaura inspeção suplementar no 30º Ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000830/2015-21
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 184, de 19 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2016, e torna sem efeito a Portaria CNMP-SG nº 187, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2016.
Designa a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar como Coordenadora-adjunta do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público – CPSI/MP, sem prejuízo de...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 42, de 11 de abril de 2016.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça FERNANDO MARTINS COSTA
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Alteração do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público em razão dos Jogos Olímpicos.
Designa gestor para acompanhamento do Protocolo de Intenções, firmado em 1º de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 19ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 11 de outubro de 2016, às 14h.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Institui Grupos de Trabalho vinculados à Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização...
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Perícia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4.