Designa a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas para o encargo de substituta eventual de Secretária de Tecnologia da Informatização, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério...
Dispensa a servidora ELISÂNGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituta eventual de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da...
Requisita a servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23.037, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do cargo em...
Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.
Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE dos encargos de substituta eventual de Assessora - Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, e de Assessora - Nível V, código CC-5, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.
Dispensa, a pedido, a servidora LIANA DE SOUZA PEQUENO do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Presidência do CNMP e designa a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS para o exercício da função de...
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de São Paulo
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI Nº 140, de 5 de novembro de 2015, para constar o Subprocurador-Geral da Justiça Militar MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES, em substituição ao Subprocurador-Geral da...
Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.
Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.
Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.
Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
Dispõe sobre recomendação acerca das cautelas que devem ter os membros do Ministério Público ao analisar a contratação direta de advogados ou escritórios de advocacia por ente público.
Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.722/2012, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo.
Exonera a servidora TATIANA JEBRINE do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, nomeando-a para o exercício do cargo em comissão de...
Exonerar, a pedido, a servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2011, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.