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Atos e Normas
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Portaria 114/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na 1ª Promotoria de Justiça no 5º Tribunal do Júri (Pinheiros)
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Portaria 112/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção suplementar na Procuradoria-Geral do Trabalho
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 28/2011, celebrado entre o CNMP e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa P & P Turismo Ltda EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2012, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços – COGCS/SA e designa a...
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Portaria 113/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na 68ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás situada na Comarca de Goiânia/GO
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera a servidora ELISÂNGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Supervisora de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas dos encargos de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da...
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CNMP-PRESI Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre procedimentos de publicação de atos no Portal da Transparência e no Portal do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços –...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica celebrado, em 8 de setembro de 2014, entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Convênio de Adesão nº 2/2013 ao Plano de Benefícios do Judiciário da União e o Protocolo de Compromisso, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, o Ministério Público da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica, firmado, em 28 de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação - Projeto de Educação em Direitos Humanos JOÃO CIDADÃO.
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Portaria 110/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WILLIAMS JOÃO SILVA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Autoriza que a jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, seja de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de...