Autoriza o desenvolvimento do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 2”, e designa a comissão responsável pela sua implementação.
Delega competência ao Conselheiro FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto...
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Acre
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 135, de 29 de julho de 2016
Retifica Portaria CNMP-CN nº 136, de 29 de julho de 2016
Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí no artigo 39, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público...
Designa gestores dos Convênios de Estágios celebrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Instituições de Ensino Superior, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos nos Programas de Estágios...
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
Altera a Descrição Sintética do cargo de Técnico do CNMP/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e servidores, mediante a edição do...
Assunto: Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público — RICNMP, para regulamentar a inscrição para sustentação oral das partes ou de seus representantes, no caso de trancamento da pauta do...
Assunto: Altera a redação dos artigos 67 a 69 da Resolução n° 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RICNMP). Status: VIGENTE Aprovação: 26 de julho de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
Designa membros para integrarem Comissão Sindicante
Dispensa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional, código CC-5, e designa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso
Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso