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Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de julho: 7 (físico) e 8, 10, 15, 16, 19, 22, 23, 26, 27, 30, 33, 34, 37, 38, 40,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira, 26 de julho, a sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato". O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais...
Foi lançado ao público externo nesta quarta-feira, 26 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Portal Visão 360°. A ferramenta torna disponíveis as ações e iniciativas do Conselho em relação...
Nestas terça e quarta-feiras, 25 e 26 de julho, a partir das 10 horas, ocorrem a 13ª e a 14ª Sessões Ordinárias de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança na próxima quarta-feira, 26 de julho, às 10 horas, no Plenário da instituição, em Brasília/DF, a sexta edição da publicação "Ministério Público – Um Retrato". O documento traz dados sobre a atuação...
A partir desta segunda-feira, 24 de julho, a sociedade em geral já pode começar a ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP, que terá vigência de 2018 a 2023 e será composto por missão, visão, valores, objetivos estratégicos,...
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou nesta sexta-feira, 21 de julho, a Resolução CNMP n° 177/2017. O ato normativo proíbe a designação para a função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro...
Foi publicada, nesta sexta-feira, 21 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP N° 176/2017. A norma revoga a Resolução CNMP n° 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos...
Está em vigor a Resolução CNMP n° 175/2017. A norma altera incisos da Resolução 146/2016, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de membros e servidores do Ministério Público e cria, no Conselho Nacional do...
Nesta sexta-feira, 21 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP n° 174/2017, que disciplina, no Ministério Público, a instauração e a tramitação da notícia de fato e do...
As unidades dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus órgãos colegiados atribuídos do controle da atuação extrajudicial...
Novidade no 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: membros e servidores do MP inscritos podem baixar o aplicativo do evento. Para android, está disponível no google play. Basta procurar por “Congresso CNMP”. Para os demais aparelhos, é...
O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), sob a presidência do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, fez sua primeira reunião na manhã desta...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 20 de julho, páginas 22 e 23, a Resolução nº 172/2017. A norma contempla expressamente hipóteses de vedação de contratações públicas por parte dos órgãos do Ministério Público da União e dos...
O Ministério Público brasileiro possui uma política nacional de comunicação social. O assunto consta da Recomendação nº 58/2017, publicada nesta quinta-feira, 20 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, páginas 9 a 12. A norma foi aprovada no dia 5 de...
Foi publicada nesta quinta-feira, 20 de julho, a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público brasileiro (PNTI-MP), instituída pela Resolução nº 171/2017. A norma consta nas páginas 13 a 21 do Diário Eletrônico do CNMP.
Foi publicada nesta terça-feira, 20 de julho, a Recomendação nº 57/2017, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nos Tribunais. A norma consta do Diário Eletrônico do CNMP, páginas 2 a 8.
Após a citação, o relator produzirá cópia dos autos em meio digital e a entregará ao acusado mediante solicitação escrita. Essa é a nova redação do parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto faz...
Por meio da Recomendação nº 59/2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) define parâmetros acerca da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a alimentação e a atualização do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de...
Até as 19h do dia 8 de agosto deste ano, membros do Ministério Público brasileiro podem realizar inscrição para o evento “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Conselho Nacional do...