atualidade
relevância
Por meio do preenchimento de um questionário, a sociedade em geral, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público poderão ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP, que terá vigência...
Foi publicada nesta segunda-feira, 17 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Portaria CNMP-PRESI n° 66/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento e o plantão no Conselho Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu nessa quinta-feira, 13 de julho, a visita do Projeto Gestão em Pauta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura foi realizada pela manhã, no auditório na sede da...
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 12 de julho, seis indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Fábio Stica, Orlando Rochadel, Lauro Machado, Dermeval Farias, Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima.
Foi publicado nesta quinta-feira, 13 de julho, o decreto de nomeação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para exercer, a partir de 18 de setembro, o cargo de procuradora-geral da República. O ato consta no Diário Oficial da União, Seção 2,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 7 de agosto, a 4ª Sessão Extraordinária, a partir das 14 horas. A data está prevista na Portaria CNMP-PRESI n° 70/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira, 10...
Nesta terça-feira, 11 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária. A sessão está marcada para 25 de julho, a partir das 10 horas. A pauta tem 20...
O juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire foi nomeado pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, no exercício do cargo de presidente da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019, na...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira, 5 de julho, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que institui a Política Nacional de Comunicação Social do...
Está em vigor a Recomendação de Caráter-Geral CN-CNMP nº 3/2017 , que dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na área eleitoral. O ato foi publicado nesta quinta-feira, 6 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério...
Teve início na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, a audiência pública que discute a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro responsáveis pela tutela do meio ambiente e do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, a seguinte nota de esclarecimento:
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo para que membros do Ministério Público, da magistratura e demais operadores encaminhem artigos que serão publicados na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que sugere medidas para otimizar o controle...
Por decisão da maioria dos seus membros, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma proposta de recomendação referente à atuação do Ministério Público junto aos Tribunais. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 5 de julho,...
Foi publicada nesta quarta-feira, 5 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 2/2017, que estabelece diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais...
As sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcadas para os dias 25 e 26 de julho deste ano terão início às 10h. A escolha pelo horário foi decidida nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 146, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e...
O juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire foi aprovado, pelo Plenário do Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aprovação...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nessa terça-feira, 4 de julho, afastar, sem efeito retroativo, a aplicação pelo Ministério Público do Estado do Piauí do parágrafo único do artigo 87 da Lei...