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No dia 21 de novembro, será realizado o “Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO)”. O evento, que acontece no edifício-sede do MP...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar que apura a conduta da promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso Fania Helena Oliveira, que teria ofendido...
Membros dos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe estiveram reunidos em Salvador, no 6º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nestas segunda e terça-feira, 12 e 13 de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Lauro Nogueira (na foto, primeiro à direita) apresentou proposta para alterar a redação de dois artigos (109 e 114) do Regimento Interno da instituição que tratam da revisão de processo...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou, nesta terça-feira, 13 de novembro, o quarto Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão, referente ao período de 3 de julho a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 13 de novembro, a sétima edição da publicação "Ministério Público: um retrato". O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 13 de novembro: 3, 4, 5 e 6 (físicos); e 3, 11, 13, 15, 18, 23, 24, 40, 41, 42, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 73 e 75 (eletrônicos).
Prosseguem até as 23h59 do dia 16 de novembro, próxima sexta-feira, as inscrições do 1º Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como tema “Brasil, Nossa Casa: retratos da diversidade”. Durante a 18ª Sessão Ordinária de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Maia (na foto, primeiro à direita) apresentou proposta de resolução para tornar obrigatório que as unidades e ramos do MP brasileiro instituam unidades socioambientais de planejamento e...
Começaram nesta terça-feira, 13 de novembro, e vão até o dia 26, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou nesta terça-feira, 13 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que tem o objetivo de racionalizar atos e procedimentos...
Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
Em reunião realizada nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o Grupo de Trabalho Gestão Documental e Tabela de Temporalidade do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta terça-feira, 13 de novembro, às 9h, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2018, na sede da instituição, em Brasília-DF, a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”. O documento...
Em Washington, capital dos Estados Unidos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou de um evento sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, de 5 a 9 de novembro, na sede do Banco Mundial. A programação do “Law, Justice and Development...
Nesta terça-feira, 13 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 18ª sessão ordinária de 2018.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, profere a palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do...
Nessa terça-feira, 6 de novembro, três integrantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNVD), que são membros colaboradores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...
Na manhã desta sexta-feira, 9 de novembro, teve início, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”. O evento, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do...
Terminam na próxima segunda-feira, 12 de novembro, as inscrições para a Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de Istambul pelo Ministério Público”. O evento, que acontece nos dias 22 e 23 de novembro, em Santa...