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Proposta, de autoria do conselheiro Moacyr Rey, também sugere novas regras para deliberação sobre o documento.
Encontro ocorreu na noite dessa segunda-feira, 26/2, na sede do CNMP, com intuito de promover a aproximação e o diálogo entre as instituições.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 27, 59, 65, 79, 90.
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do órgão, em Brasília, e é transmitido pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, na terça-feira, 20 de fevereiro, ao CNMP, o Programa de Transformação Digital desenvolvido pela instituição, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza.
Grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas que abordam tortura e maus-tratos no sistema prisional entregou relatório final com minuta de proposta de recomendação e manual de atuação sobre o tema.
A palestrante convidada é a coordenadora da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marilia Barcelos.
O pacto tem objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A aprovação ocorreu durante reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e os integrantes do Fórum, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio virtual.
A reestruturação abrange dois importantes instrumentos estabelecidos em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013 e o Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 27, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 96 itens.
Além de acompanhar a atuação, a comissão concedeu o prazo de 15 dias para o MPF/RN prestar informações.
Evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Evento é uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público de Goiás e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Acontece na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, às 19h30, atualização do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO).
O termo de compromisso foi assinado eletronicamente pelo conselheiro e pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, na sexta-feira, 9 de fevereiro. A recondução começou a contar de 12 de fevereiro.
Entre outros dispositivos, a Recomendação CNMP nº 108/2023 estabelece o prazo de 180 dias para os MPs adequarem ou atualizarem seus atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento.
Foi publicada, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a Resolução CNMP nº 283/2024 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação.