atualidade
relevância
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) realiza nesta quarta-feira, 2 de outubro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A PGR vai continuar, com maior ênfase, no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização pública ou privada”, declarou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na cerimônia de posse...
Por mais um ano, o Conselho Nacional do Ministério Público apoia o movimento Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Em referência à campanha, o prédio do CNMP estará iluminado com a cor...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) realiza nesta quinta-feira, 26 de setembro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”. Foi o que afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a cerimônia de sua...
“A iniciativa de criar um organismo de aprofundamento e de acompanhamento dessas questões de alta complexidade merece aplausos”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Alcides...
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 24 de setembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, realizou reunião de trabalho com representante do Instituto Articule para conhecer as iniciativas de análise estatística da atuação do Ministério...
Por 68 votos favoráveis, a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República foi confirmada pelo Plenário do Senado Federal. Automaticamente, assume o cargo de presidente do CNMP. Mais cedo, Aras já havia...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, quatro penas de disponibilidade e uma pena de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Marcelo José da Costa...
Foram prorrogadas para o dia 18 de novembro as inscrições para o envio de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil. Os projetos selecionados vão compor o Banco de Boas Práticas de Tutela da...
O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), um instrumento para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, foi a pauta da capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Dermeval Farias (foto) anunciou o lançamento de três guias de atuação do Ministério Público nas áreas do sistema...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), o conselheiro Lauro Nogueira apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Dermeval Farias, apresentou nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Dermeval Farias (foto) apresentou os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
O conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária do Plenário, proposta de resolução que tem o objetivo de prever a...
O procurador-geral da República e presidente interino do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alcides Martins, agradeceu nesta terça-feira, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019, pela contribuição dos seis conselheiros que finalizam o...
No Brasil, há 18.086 adolescentes e jovens em cumprimento de internação por tempo indeterminado em instituições socioeducativas e 16.161 vagas, o que causa um déficit de quase duas mil vagas. Se for considerada, ainda, a média de pedidos pendentes...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público indicou, nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior para presidir a Comissão da Infância e Juventude (CIJ)...