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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI N º 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora PATRÍCIA MEDEIROS BERTO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula 23.675, da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, matrícula 23.108, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade/ Perito, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 20 de fevereiro a 6 de março de 2013, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 21.812, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor GERSON ELBERT GUIMARÃES, matrícula 23.701, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 31 JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Goiás ROSANE ETERNA DE OLIVEIRA DEL REI REIS para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...

  • Portaria 27/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula 16.371, e CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, matrícula...

  • Portaria 28/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 01 de Março de 2013, Seção 2, pág 41.   Declara vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 02/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 02/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 02/2013 em versão pdf.    

  • Portaria 08/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 08/2013 - Prorrogação de Sindicância (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 08/2013 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Estalece o Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Ações Constantes na Programação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Âmbito do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará  EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...

  • Portaria 21/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 22/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 23/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 24/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 25/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Altera a parte final do caput do art. 1º da PORTARIA CNMP-SG Nº 010, 21 DE JANEIRO DE 2013, publicada no Boletim de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26 de dezembro de 2012, que trata da exoneração de LUCIANA GURGEL MACHADO da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula 23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento...

  • Boletim de Serviço n°03/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...